Profissão de blogueiro pode ser regulamentada no Brasil

De acordo com o Projeto de Lei 8569/2017, apresentado pelo deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), a profissão de blogueiro pode vir a ser regulamentada no Brasil.

O projeto visa permitir que blogueiros possam solicitar o registro profissional de sua categoria na condição de jornalista ou comunicador, limitado a aqueles que possuem diploma de ensino médio reconhecido pelo MEC.


Blogueiro, na Lei, é definido como “o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações”.

Além do diploma homologado pelo Ministério da Educação, a Lei também exigirá que o blogueiro tenha um endereço fixo na internet – desde sites independentes a uma conta no Blogger, por exemplo.

“A regulamentação da profissão de blogueiro, por estabelecer deveres e responsabilidades, reforçará a proteção de direitos e de garantias fundamentais” e “reforçará a manutenção das boas relações sociais através da estipulação de parâmetros mínimos necessários quanto à profissão e aos profissionais”, descreve o deputado.

A regulamentação também permitirá blogueiros sejam legalmente responsabilizados em caso de veiculação de informações abusivas.

10 comments
    1. Como sempre estão atrasados, daqui 15 anos vão pensar nisso, tenha calma…
      Existe coisas muito mais útil para sociedade ser regulamentada como Programador, mas o governo parece que não pensa muito…

    2. Canais do YouTube costumam ser muito mais voltado ao entretenimento do que os blogs. Neste caso, a regulamentação daria ao blogueiro as mesmas vantagens de um jornalista – o que é ótimo já que temos trabalhado com a boa vontade das empresas em nos aceitarem.

  1. Prevejo blogueiros agora tendo que pagar altos IMPOSTOS! rsrs sabe você que gosta de ter um blog e quer compartilhar suas experiências? Agora você vai ter que ter carteirinha, ser responsável pelo que posta e PAGAR belos impostos pra manter. Isso é tudo para o SEU bem, acredite! rsrsrssrs

    1. A ideia é boa e ruim ao mesmo tempo. Mas muitas vezes o blogueiro não é valorizado no mesmo nível dos jornalistas por determinadas assessorias.

    1. Essa história de regulamentar blogueiro como profissão é bem antiga. No entanto, é a primeira vez que ela aparece, de fato, como uma PL.

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