O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (1º) que acionará a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao ministério, para verificar uma possível prática abusiva do Google em relação ao Projeto de Lei das Fake News.
A medida foi tomada após o perfil do Twitter Sleeping Giants Brasil afirmar que as big techs estariam atuando para atacar o projeto de lei.
Segundo o Sleeping Giants Brasil, o Google estaria utilizando sua própria plataforma para atacar o PL das Fake News.
Em um print divulgado na rede social, é possível ver uma página de buscas do Google com um link que afirma: “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
Ao clicar, o leitor é direcionado a uma nota da plataforma com críticas à proposta.
Em resposta às acusações, Flávio Dino afirmou que encaminhará o assunto à Senacon para análise.
“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”, disse o ministro.
O UOL entrou em contato com o Google em busca de uma declaração sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
