Um juiz federal nos EUA determinou que o Google intencionalmente destruiu evidências e deve ser sancionado por isso.
O juiz rejeitou o argumento da empresa de que não precisava preservar automaticamente conversas internas envolvendo funcionários sujeitos a um “legal hold”.
A decisão foi tomada no âmbito de um caso antitruste que reúne processos movidos pela Epic Games, procuradores-gerais de 38 estados e do Distrito de Columbia, o Match Group e uma classe de consumidores.
O caso trata do modelo de distribuição de aplicativos na Google Play Store, e os autores alegam que o Google monopolizou ilegalmente o mercado de distribuição de aplicativos para Android, causando prejuízos aos diferentes grupos de autores do processo.
A decisão do juiz foi baseada em “provas” de que “o Google pretendia subverter o processo de descoberta de provas” e que evidências de conversas foram “perdidas com a intenção de impedir seu uso em litígios”.
O juiz disse que as conversas produzidas pelo Google no mês passado em resposta a uma ordem judicial “foram adicionais evidências de práticas altamente insuficientes em resposta às notificações de preservação de evidência”.
Uma nova conversa revelada mostrou que um funcionário disse que estava “sob um legal hold”, mas que preferia manter o histórico das conversas desligado.
O Google é acusado de ter fornecido informações falsas ao tribunal e aos autores do processo sobre as práticas de exclusão automática que usa para conversas internas.
A empresa deleta mensagens de chat a cada 24 horas, a menos que o recurso “history-on” seja ativado pelos guardiões individuais dos documentos.
Cerca de 383 funcionários do Google estão sujeitos ao “legal hold” neste caso, e cerca de 40 deles são designados como guardiões.
O juiz escreveu que o Google poderia ter configurado o histórico de bate-papo para “on” como padrão para todos esses funcionários, mas escolheu não fazê-lo.
Agora, o Google pode enfrentar sanções severas, que ainda não foram definidas. Essa decisão é um lembrete de como é importante preservar evidências em casos de litígio e de que as empresas devem ser transparentes sobre suas práticas de exclusão automática de dados.
É crucial que todas as empresas estejam cientes de suas obrigações legais em relação à retenção e preservação de dados para que possam evitar sanções legais ou regulatórias.
