Projeto de Lei quer obrigar rádio FM em celulares no Brasil

Um projeto de Lei de autoria do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR) que obrigar as fabricantes de smartphones a incluir um chip de rádio FM em todos os seus celulares.

Segundo o projeto de Lei, a ideia é que todos os telefones fabricados no Brasil tenham suporte a transmissão FM, desde os modelos de entrada até os mais caros.


“Os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM”, diz o texto.

Segundo o deputado, o texto vai de encontro com um estudo que mostra que a “maioria dos telefones no mundo (cerca de 97%) são equipados com um receptor interno para o recebimento das transmissões em FM”, algo que não ocorre no Brasil.

O uso do FM não serviria apenas para a transmissão de rádios, mas a divulgação de informações relevantes à sociedade, especialmente em casos de emergência, catástrofe ou calamidade pública.

Há poucos meses, a FCC (a “Anatel” americana), pediu que as empresas ativassem seus chips de FM para as transmissões de emergência, durante os furacões Irma e Maria, pudessem chegar as pessoas.

“Quando as redes sem fio caem durante um desastre natural, os smartphones com chips FM ativados podem permitir que os americanos tenham acesso vital a informações que salvam vidas”, disse a FCC.

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