MP solicita que Google remova fotos e vídeos de artista nu no MAM

De acordo com informações do G1, o Ministério Público (MP) de São Paulo solicitou que Google remova imagens e vídeos que mostram “uma criança tocando um homem nu” durante uma mostra do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

Para o promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, as imagens expuseram a criança a uma situação de “vexame e constrangimento” e descumprem o Estatuto da Criança e do Adolescente.


“Denunciamos as URLs (endereços de sites) do conteúdo impróprio para as imagens, que as imagens sejam retiradas do mundo da internet. Se não atenderem, tem que entrar com medida judicial. Convocamos todos a denunciar as URLs”, disse o promotor.

Em contato com o site, o Google afirmou que não irá “comentar casos específicos” e que “quando não há violação à política de uso do produto, cabe ao Poder Judiciário determinar a remoção do conteúdo, nos termos do Marco Civil da Internet”.

Caso o promotor penal chegue a conclusão de que há crime, como a pedofilia, os usuários que divulgaram imagens de vídeo ou foto, sem borrar o rosto da criança, também poderão ser responsabilizados por sua divulgação.

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