De acordo com a Revista Veja, o diretor geral do Google Brasil, Fábio Coelho, foi detido nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em São Paulo.
O executivo, porém, não chegou a ser preso “por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo”, mas assinou um termo de ocorrência para dar continuidade ao processo judicial.
A ordem foi emitida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e está conectada a um processo movido pelo candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) que pede a retirada de um vídeo do YouTube.
A PF emitiu uma nota sobre a detenção de Coelho:
“A Polícia Federal recebeu hoje, 26, da Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão de cumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.
O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (Artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso.
Será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na Lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo.”
12 comments
Nessas horas dá vergonha de ser brasileiro! RT @GoogleDiscovery: Presidente do Google Brasil é detido em São Paulo http://t.co/tXOa6lpx
@michelgeek A detenção foi pelo descumprimento de ordem judicial. O que eles poderiam ter feito, era recorrer.
@LobaMuitoCruel tendi… sei lá… tão ridículo q me trava a mente
@michelgeek O que é ridícula? A decisão judicial da remoção do conteúdo ou a detenção?
@LobaMuitoCruel detenção
@michelgeek A legislação funciona assim: se ocorre o descumprimento da ordem judicial, ocorre a detenção
@michelgeek Como é um crime de potencial ofensivo baixo, é lavrado o Termo Circunstanciado e ele é liberado.
@LobaMuitoCruel por causa de um video… haha
@michelgeek Funciona assim: alguém se sente ofendido por um video e recorre à justiça. O juiz entende que é ofensivo e pede a remoção. +
@michelgeek O Google deveria ter acatado e removido e, se discorda de decisão, deve recorrer mas acatar a ordem judicial. Eles descumpriram.
@LobaMuitoCruel remova logo então e depois entra na justiça pra falar q a galera pode subir o q quiser haha
@michelgeek ;)