Como muitos estão acompanhando, esta semana o CEO do Google, Larry Page, prestou um depoimento judicial em um processo aberto pela Oracle que alega o uso de propriedade intelectual sobre a linguagem de programação Java implementado no Android.
Page, que depôs por dois dias, negou qualquer violação de patentes da Oracle e que esta não teria direito de aplicar propriedade intelectual sobre certas porções da linguagem Java pois as mesmas foram disponibilizadas publicamente como código-aberto para uso pessoal e corporativo.
O co-fundador do Google também revelou que o Android é um ativo muito importante para a empresa, mas não o classifica como crítico. Embora a questão tenha ficado no ar, analistas acreditam que Page tentou mostrar ao júri que o buscador não teria a necessidade em infringir direitos para a geração de lucros.
Entenda o que está acontecendo
O kernel do Android é baseado em Linux. São os aplicativos do Android que são escritos em uma versão da linguagem de programação Java. Em 2006, a Sun Microsystems, que inventou Java, colocou-o no domínio público.
A Licença Pública GNU do Java permitia explicitamente que um usuário poderia fazer o dinheiro com o software oferecido, segundo dados coletados da Wikipédia. Em meados de 2009/2010, uma reviravolta ocorre após a Oracle anunciar a aquisição da Sun Microsystems.
Vendo que existiam muitas empresas usando a tecnologia adquirida, incluindo o todo poderoso Google, os advogados da Oracle encontraram uma brecha legal para obrigar pessoas e empresas a pagar pelo uso do Java.
Com isso, a Oracle agora alega direitos de propriedade intelectual para conferir se as empresas realmente utilizavam o Java como uma violação consciente ou se estas acreditavam que tinham o direito legal de usar Java livremente.
Em depoimento no mesmo tribunal, o CEO da Oracle, Larry Ellison, mostrou sua posição [e da empresa] com relação ao código aberto: “Só porque algo é open-source não significa que você pode fazer o que quiser com ele”, algo devastador para quem apoia o desenvolvimento do Java.
