Justiça de MG ordena a retirada de imagens do Street View

No final da semana passada, publiquei o caso do engenheiro elétrico Hevaldo Dias Duarte, de Belo Horizonte, que havia entrado com um processo na justiça mineira, solicitando que o Google removesse, do Google Street View, imagens em que ele aparece vomitando. Além disso, Duarte pedia uma indenização no valor de R$ 500.000,00 por danos morais.

Em caráter liminar, a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 35ª Vara Civil do Fórum Lafayette, determinou que o Google retire, em até 48 após tomar conhecimento da decisão, as imagens de Duarte do Street View. Caso a empresa não cumpra a ordem judicial, será multada em R$ 5.000,00 por dia. Ainda segundo a decisão, publicada no Diário do Judiciário na última quarta-feira, o Google pode recorrer da decisão. De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, não há previsão de quando o pedido de indenização será apreciado.


Ao que tudo indica, processar o Google virou uma espécie de Mega-Sena. Lamentável.

Via: G1

13 Replies to “Justiça de MG ordena a retirada de imagens do Street View

  1. Tantas coisas para se preocupar o cara está reclamando porque apareceu em uma imagem passando mal..
    Na verdade pra mim nao é para tudo isso ainda mais porque "ninguem" sabia quem era o cara mais oq nao fazem para ganhar dinheiro facil, se eu fosse escolher este processo nao tinha começado

  2. Na minha opinião [e também da maioria], o Google não faz essas coisas para o mal das pessoas, ou até mesmo não veem imagens como essas. Como está escrito acima, geral ta achando que o Google virou uma espécie de Mega-Sena, pois tem um errinho e já vão querendo dinheiro.

  3. Mega-Sena Lamentável????
    Você só pode estar de brincadeira né. Defender uma coorporação como a Google é rídiculo amigo.
    O produto do google é nossa rotina, nosso comportamento, nossa privacidade, é com isso que ele capitaliza seus serviços. Adoro muito produtos da Google, mas não tenho nenhuma inocência sobre a maneira como elas encaram seus usuários e das inteções desta empresa ou de qualquer outra. Somos números para eles, e acho muito bom quando alguém os forçam a ver os rostos por trás dos USERNAMES.
    Abraço.

  4. depois não entendem o por que as empresas desprezam o brasil, aqui tudo é motivo pra tirar proveito. lamentável quero só ver si isso continua, e quero ver tbm si vai ter mais street view aqui no brasil caso saia essa indenização.

  5. O Google já deveria ter retirado essa imagem do ar a séculos, mais do que justo que seja multado.

  6. Mas nesse caso, de determinar a retirada da imagem, nada mais sensato, não?
    A imagem é da pessoa, inerente aos direitos da personalidade. Cabe a cada um decidir quem pode usá-la ou não.
    Nessa situação, eu defendo o transeunte, pois a Google deveria ter tirado sua imagem na primeira solicitação que recebesse dele.

    1. Concordo que há casos e casos.

      A minha última frase teve um sentido mais amplo, e não focado ao caso do engenheiro. Está mais que evidente que pessoas têm processado o Google única e exclusivamente querendo ganhar dinheiro.

  7. Também acho que 500 mil reais é um valor absurdo. Mas eles costumam começar nisso para chegar em um acordo por menos da metade. O que ainda é um valor absurdo.

    Mas enfim (vou ser queimado em óleo fervente por isso), eu defendo que as coisas sejam implantadas com responsabilidade. Vejamos o Orkut. Começou como uma idéia fantástica, onde todo mundo poderia interagir com seus conhecidos ao redor do mundo, encontrar pessoas com afinidades, publicar seu ponto de vista e discutir idéias em comunidades. Acabou como uma rede cheia de fakes, com comunidades de conteúdo ilegal e prejudicial (phishing para todo lado, gente programando rachas, surras nos colegas de aula e bacanais), onde a gente tenta denunciar os abusos e recebe uma mensagem ridícula. Isso abriu precedente para questionar o controle de qualquer serviço social novo que se crie na rede.

    Aí um cidadão se acha no Streetview, chamando o ugo, é reconhecido pelos colegas de trabalho, ridicularizado (vamos supor que o cara realmente passou mal comendo uma coxinha estragada), tenta usar o "botão de pânico", e é solenemente ignorado pelo Google… Se o recurso está lá, é para funcionar! E se não funciona, quem proveu o serviço tem que se responsabilizar pelos danos. Simples assim.

    Então, não se trata de malhar os serviços do Google, que são ótimos. É criticar a incompetência ou irresponsabilidade dos que mantêm o serviço no ar. E nesses casos, só uma indenização considerável faz a empresa acordar para tentar não repetir o erro.

    Nada disso teria acontecido se o erro tivesse sido reparado logo no início, antes de virar uma bola de neve. Mas no Brasil, parece que é prática desrespeitar a queixa do consumidor pequeno, e fazer cara de espanto quando as reclamações viram um processo coletivo.

    Um dia aprenderemos…

  8. Ricardo, sei que você está no seu papel de funcionário do Google (ou praticamente isso), porém não há como não concordar com o Fernando e com o Gsctt. E a questão importante nem é o valor da indenização ou da multa, mas é pela punição e repreensão para uma empresa que detém tantos poderes, e deveria ter uma responsabilidade proporcional.

  9. Acho lamentável esse comportamento do Ser humano em tirar vantagem de tudo.Afinal são coisas da vida.O carro do google passou e registrou.Se a pessoa se sente ofendida, é só pedir para retirar a foto.Mas ser humano gosta de complicar tudo..lamentável

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