Google é condenado por ofensas divulgadas no Orkut

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O Google Brasil foi condenado a pagar, na semana passada, R$ 5.100 por danos morais à uma mulher de Juiz de Fora.

Segundo o G1, em julho de 2008 a mulher acionou a Justiça, solicitando a retirada do conteúdo ofensivo de seu perfil no Orkut que foi inserido por uma pessoa não autorizada após a usuária ter tido sua conta comprometida. Além da identificação do autor através do IP, ela solicitava uma indenização de R$ 100 mil.


O juiz da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora determinou a remoção imediata das páginas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100. Segundo o Tribunal, o Google contestou o pedido de indenização, alegando que a autora não indicou os endereços das páginas em que sofria agressões e que isto dificultava a localização do problema.

A empresa sustentou, ainda, que os perfis assinalados pela mulher já teriam sido removidos na data em que a usuária pediu a indenização. Além disso, o Google ressaltou que os usuários que utilizam os serviços da empresa, como Gmail, Google e Orkut, são “responsáveis por suas comunicações e por quaisquer consequências decorrentes das mesmas”.

A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJMG. Segundo a assessoria do TJMG, cabe recurso da decisão.

4 COMENTÁRIOS

  1. Multar a Google por ofensas no orkut e no youtube é a mesma coisa que multar a Volkswagen por alguem ter parado o carro em local não permitido.

  2. Juízes não entendem absolutamente NADA de internet e responsabilidade, e fazem verdadeiras cagadas por simples ignorância. Condenar uma empresa por falta de conhecimento é o cúmulo, retrato do país distorcido, sujo e infame que nós vivemos.

  3. Se o google diz que é inocente e que a culpa é do usuario, então que indique o tal usuario, começando pelo numero do IP de onde surgiu a ofensa em vez de ficar protegendo a identidade do bandido. O que não da pra aceitar é a possibilidade de um inocente ser difamado na internet e ninguem pagar o pato, e ainda por cima uma empresinha multinacional querer ganhar dinheiro em cima disso, afinal se existe orkut é porque a google lucra muito com isso, inclusive lucra com as comunidades difamatorias do orkut tambem.

    O juiz ta certissimo, e essa comparaçao mediocre da Volkswagem ser multada é ridicula, tipica de quem não tem visão do mundo. Por a casa a Volks esconde a identidade de algum motorista como o orkut faz?

    Não é preciso conhecimento tecnico pra saber diferenciar o certo do errado, dizer que milhões de usuarios são incontrolaveis é assumir a incompetencia de controlar aquilo que está vendendo, alimentando e fazendo funcionar.

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