Juiz que cancelou processo da Apple contra Motorola contesta proteção legal da indústria
Em entrevista à Reuters, Richard Posner, juiz do tribunal de apelação de Chicago, disse não concordar com as disputas relacionadas a indústria de tecnologia, principalmente com o crescimento sem controle das patentes.
“Não está claro se realmente precisamos de patentes na maioria das indústrias”, disse Posner, referindo-se a grande quantidade de recursos em smartphones que estão legalmente protegidas. “Esta proliferação de patentes é um problema”.
Posner, entretanto, defende as patentes como proteção merecida as empresas farmacêuticas. Ele alega que o grau de complexidade, no qual envolve a criação de medicamentos “bem-sucedidos”, tem maior impacto quando comparado aos conflitos da tecnologia.
O juiz também destacou que a Apple tem usado seu dinheiro para vender uma imagem de “luta constante pela sobrevivência”, algo que não é compatível com o caixa da empresa avaliado em US$ 110 bilhões em reservas.
“Como em qualquer selva, os animais usarão todos os meios à sua disposição, todos os seus dentes e garras que são permitidos pelo ecossistema”, sustentou Posner, ao defender que as empresas deveriam buscar outros meios de competição para obter a atenção dos consumidores.
O problema e quando um sistema que foi feito para proteger inventores (pessoas físicas) contra o poder financeiro das grandes empresas começa a ser usado por essas mesmas grandes empresas para registrar ideias estúpidas, ou que carecem de ineditismo (seja porque, fora dos EUA, foram inventadas antes; ou porque se tratam de conhecimento acadêmico não previamente patenteado; porque representa uma pequena variação sobre uma patente prévia; etc).
Veja o exemplo dos óculos da Google ai em cima.
A patente original foi registrada corretamente: é específica de uma implementação, não uma ideia. Sendo assim, permitiu à Apple fazer seu contra-movimento e registrar a sua própria implementação. Se fosse ela a registrar em primeiro lugar, o faria com a ideia em detrimento da implementação: "Esta patente cobre o conceito de óculos HUD de RV...." e aí já sabemos como a história se desenrola.
Quando um sistema é muito antigo, suas falhas ficam aparentes e os aproveitadores aparecem. Empresas como a Apple e a Microsoft, por exemplo, exploram-no com maestria de de forma antiética. Assim como exploram o fato de que todo bureau tem seu próprio jogo de interesses e o ITC não é uma exceção.
Elas sabem que podem usar o conceito de "somos uma empresa norte-americana, enquanto nossos concorrentes são estrangeiros".
No registro de patentes, elas sabem o que passa e o que não passa no registro, com quais pessoas falar e até mesmo quem aceita "compensação pessoal" por sua cooperação.
O mercado indiscriminado de patentes representa igualmente um problema. Algumas empresas nao produzem nada, sobrevivendo apenas de compra e venda de patentes, especialmente de tecnologia.
Em relação à informática, o sistema de patentes norte-americano apodreceu. Não só pelo bem dos EUA quanto do resto do mundo (porque sem o resto do mundo eles não conseguiriam nem mesmo pagar sua alta dívida interna), deve ser derrubado.
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LikeToda essa discussão sobre patentes vai ir muito longe ainda. Ela sempre teve o objetivo de proteger a propriedade das pessoas e empresas, mas eram poucas a muitas décadas atrás. Agora todo dia tem uma coisa nova surgindo e com a internet parece que é obrigatório você se proteger bem porque qualquer um vai poder copiar de você.
É muito complicado dizer até onde uma empresa pode ou não se proteger. Vamos ver no que vai dar toda essa discussão no futuro :)
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