Palavras de baixo calão ‘liberadas’ no Orkut?

Uma empresa de informática chamada Computeasy pretendia retirar do Orkut uma comunidade que a chama de “bosta”. A liminar foi negada pelo juiz Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, da 19ª Vara Cível Central da capital, em São Paulo. O juiz entendeu que o título da comunidade apenas demonstrava o descontentamento do criador com os serviços prestados pela Computeasy.

O juiz ainda frisou que “segundo o Aurélio Buarque de Holanda [...], bosta [...] significa ‘coisa malfeita’, de ‘má-qualidade’, indicando, como interjeição, ‘desagrado, desprezo, contrariedade’”. A It2b Tecnologia e Serviços Ltda entrou na justiça pedindo que a comunidade fosse retirada do ar dentro de 48 horas sob a pena de multa diária de R$ 10 mil. Detalhe: a comunidade só possui dois membros. A empresa alegou que a comunidade teria como objetivo somente difamá-la, pondo em risco “sua imagem e honra objetiva”.

Apenas liberdade de expressão ou, realmente, um caso de difamação? A empresa ainda pode recorrer à decisão do juiz.

Fonte: Última Instância